MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Ofício nº 1737/2021/DICONT/CCP/CGA/DIAD

Brasília, 02 de dezembro de 2021.

À Unidade: COE

Assunto: Indicação de gestores e fiscais técnicos. Contrato Administrativo n° 46/2021.

Solicito a indicação de servidores para exercerem a função de Gestores e Fiscais Técnicos do Contrato Administrativo n° 46/2021 (SEI 36748145), celebrado com a empresa MKU LIMITED , CIN: U19202UP2001PLC026027, que tem por objeto a aquisição de Capacetes Balísticos, com o objetivo de equipar a Polícia Rodoviária Federal, conforme exposto abaixo:

Gestor Titular (Nome Completo e Matrícula);

Gestor Substituto (Nome Completo e Matrícula);

Fiscal Técnico Titular (Nome Completo e Matrícula);

Fiscal Técnico Substituto (Nome Completo e Matrícula);

Para efeito da Portaria de Gestão/Fiscalização, considera-se:

Gestor do contrato: servidor designado para coordenar e comandar o processo da fiscalização da execução contratual;

Fiscal Técnico do contrato: servidor designado para auxiliar o gestor do contrato quanto à fiscalização do objeto do contrato;

Fiscal Administrativo do contrato: servidor designado para auxiliar o gestor do contrato quanto à fiscalização dos aspectos administrativos do contrato

Por fim, informamos que os fiscais administrativos serão designados por esta Divisão de Contratos.

Atenciosamente,

RAFAEL SPINDOLA QUIXABEIRA

Chefe da Divisão de Contratos

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL SPINDOLA QUIXABEIRA, Chefe da Divisão de Contratos, em 02/12/2021, às 14:57, horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, no art. 4º, § 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e no art. 42 da Instrução Normativa nº 116/DG/PRF, de 16 de fevereiro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.prf.gov.br/verificar, informando o código verificador 37035904 e o código CRC 0E3E4814.

SPO, Quadra 3, Lote 5 - Complexo Sede da PRF - Bairro Setor Policial Sul, Brasília / DF , CEP 70610-909

Telefone:  - E-mail: dicont@prf.gov.br

Processo nº 08650.074514/2021-91	SEI nº 37035904